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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
Recurso de apelaçao cível. Indenização por danos morais.
Devolução de cheque. Conta corrente.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 16:45
Locatário é condenado por estelionato após emitir cheques sem fundos para pagar aluguel
Após ocupar o imóvel, ele sustou pagamento do cheque e substituiu o título de crédito por outro, cujo titular era uma empresa
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Dezembro de 2004 - 03:00
Execução - Título Extrajudicial: Cheque
EXEQÜENTE, (qualificação), por intermédio do procurador infra-assinado, constituído nos termos do incluso mandato de procuração (doc. nº 01).
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 12:15
Cheque não compensado: indenização
O banco não compensou o valor integral de um cheque depositado pelo autor em sua conta acabando por
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 16:05
Ação de indenização por dano moral. Devedor que efetua o pagamento de dívida com cheque pós-datado.
Apelação cível. Posterior devolução do título de crédito por insuficiência de fundos disponíveis em poder do sacado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação de cobrança. Cheque nominal. Preliminar. Inépcia da inicial. Afastada. Preliminar. Ausência da assinatura dos patronos no recurso de apelação.
Afastada. Cheque devolvido sem provisão de fundos. Direito de satisfação do crédito. Recurso não provido. Sentença mantida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 12:09
Participação de empresa em fraude não enseja indenização
direito a cobrar indenização por danos morais pelo protesto do cheque sem fundos em decorrência do fato de que a licitação foi revogada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Abril de 2015 - 12:14
Cheque
Inexigibilidade de título e ausência de relação jurídica. Autor que não nega a emissão da cártula
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 13:53
Entrega de mercadoria condicionada à compensação de cheque é ilegal
A magistrada ensina que a possibilidade de o cheque não ter fundos está coberta pelo princípio do
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 10:27
Banco do Brasil é condenado por erro em comprovante de depósito
O cliente recebeu um comprovante de que o depósito havia sido feito em dinheiro, mas foi feito em cheque sem fundos.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2006 - 16:36
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Março de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Junho de 2011 - 14:27
Ação de indenização. Dano moral. Dever de indenizar.
Cheque pós-datado. Desconto antecipado que causou a inserção do nome do autor no cadastro de emitentes de cheques sem fundos. Abalo configurado.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 14:58
Compensação de cheque em valor superior enseja indenização
ao descrito. O fato resultou na devolução de outro cheque, pois não havia fundos na conta bancária
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 18:04
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2006 - 10:16
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 14:45
Cobrança de cheque não exige prova de origem do débito
Folha de cheque, por si só, comprova a dívida
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2019 - 12:44
Banco é condenado a pagar indenização por debitar cheque no valor equivocado
, desesperada, pois o cheque não foi compensado por ausência de fundos.